CULTURA DE AMARANTE: CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO

Ponto de Cultura

O Ponto de Cultura é a ação prioritária e o ponto de articulações das demais atividades do Programa Cultura Viva.

“Os Pontos de Cultura são espaços permanentes de experimentação, encanto, transformação e magia.”

Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República.

“O Ponto de Cultura é “uma espécie de ‘do-in’ antropológico, massageando pontos vitais, mas momentaneamente desprezados ou adormecidos, do corpo cultural do País”

Gilberto Gil, Ex-ministro da Cultura

O que é?

São entidades reconhecidas e apoiadas financeira e institucionalmente pelo Ministro da Cultura que desenvolvem ações de impacto sócio-cultural em suas comunidades. Somam, em abril de 2010, 2,5 mil em 1122 cidades brasileiras, atuando em redes sociais, estéticas e políticas.

O Ponto de Cultura não tem um modelo único, nem de instalações físicas, nem de programação ou atividade. Um aspecto comum a todos é a transversalidade da cultura e a gestão compartilhada entre poder público e comunidade.

Pode ser instalado em uma casa, ou em um grande centro cultural. A partir desse Ponto, desencadeia-se um processo orgânico agregando novos agentes e parceiros e identificando novos pontos de apoio: a escola mais próxima, o salão da igreja, a sede da sociedade amigos do bairro, ou mesmo a garagem de algum voluntário.

Quando firmado o convênio com o MinC, o Ponto de Cultura recebe a quantia de R$ 185 mil, em cinco parcelas semestrais, para investir conforme projeto apresentado. Parte do incentivo recebido na primeira parcela, no valor mínimo de R$ 20 mil, para aquisição de equipamento multimídia em software livre (os programas serão oferecidos pela coordenação), composto por microcomputador, mini-estúdio para gravar CD, câmera digital, ilha de edição e o que mais for importante para o Ponto de Cultura.

Cultura Viva

Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania – Cultura Viva

Nasceu em 2004, para estimular e fortalecer no corpo do país uma rede de criação e gestão cultural, tendo como base os Pontos de Cultura selecionados por meio de editais públicos, criado pelo do Ministério da Cultura (MinC), regulamentado pelas Portarias MinC nº 156 e nº 82, de 06 de julho de 2004 e de 18 de maio de 2005, e é executado pela Secretaria de Cidadania Cultural (SCC), que até 2008 se chamava Secretaria de Programas e Projetos Culturais.

Inicialmente o Programa era formado por cinco ações: Pontos de Cultura, Escola Viva, Ação Griô, Cultura Digital e Agente Cultura Viva. Todas elas vinculadas aos Pontos de Cultura e articuladas por eles. Com o passar dos anos e a evolução do Programa, outros prêmios e ações foram concebidos, sempre atrelados às necessidades e desenvolvimento dos Pontos de Cultura.

Os Pontos de Cultura são iniciativas que envolvem comunidades em atividades de arte, cultura, educação, cidadania e economia solidária. Essas organizações, depois de selecionadas, recebem R$ 185 mil reais do Governo Federal (dado de abril/2010), em cinco parcelas semestrais, para potencializar suas ações com a compra de material (principalmente equipamento multimídia) ou contratação de profissionais, entre outras necessidades.

Atualmente, há quase quatro mil Pontos de Cultura em 1122 municípios de todo o Brasil (dados de abril/2010). Segundo projeção do MinC, a partir de levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), no primeiro semestre de 2010, os Pontos de Cultura alcançaram oito milhões e 400 mil pessoas no país, entre participantes diretos e indiretos das atividades.

Resgate da cidadania

A implantação do programa prevê um processo contínuo e dinâmico, cujo desenvolvimento se dá a partir da articulação com atores pré-existentes ligados aos Pontos.

Ou seja, em lugar de determinar ou impor ações e condutas, o Programa estimula a criatividade, propiciando o resgate da cidadania pelo reconhecimento da importância da cultura produzida em cada localidade. O efeito é o envolvimento intelectual e afetivo da comunidade, motivando os cidadãos a criar, participar e reinterpretar a cultura, aproximando diferentes formas de representação artística e visões de mundo.

Em 2008, o Programa Cultura Viva mudou sua sistemática para descentralizar a implantação dos Pontos de Cultura, reforçando objetivos e metas do Programa Mais Cultura.

A nova sistemática constituiu-se na substituição gradual dos convênios realizados com entidades da sociedade civil e alguns governos municipais por convênios diretos com estados e municípios da Federação. Dessa forma, os representantes dos governos estaduais e municipais pactuantes definem nos editais lançados por eles o número total de pontos a serem implantados e criam redes de Pontos de Cultura locais.

Essa mudança, estabelecendo redes em parceria com estados e municípios, contribui para a institucionalização e consolidação dos programas Mais Cultura e Cultura Viva como políticas públicas, uma vez que instaura o apoio aos Pontos de Cultura a partir de um vínculo firmado com outros entes federados.